Aviso de Privacidade
Versão 1.0 — Casa A+ Saúde Comunitária.
Este sistema apoia ações comunitárias de saúde, gestão de voluntariado, Círculos Comunitários, acolhimento, aferições, encaminhamentos, testagem, estoque e salvaguarda. A Casa A+ coleta somente os dados necessários para essas finalidades e adota acesso por perfil, registro de auditoria e proteção de informações sensíveis.
Princípios
- finalidade e necessidade: coleta do mínimo necessário;
- acesso restrito conforme função e necessidade de conhecimento;
- relatórios externos preferencialmente agregados ou anonimizados;
- confidencialidade reforçada para dados de saúde, testagem e salvaguarda;
- correção e tratamento responsável de solicitações relacionadas a dados pessoais;
- retenção e descarte conforme finalidade, obrigações legais e políticas institucionais.
Direitos e solicitações
Solicitações de acesso, correção, revogação de consentimento, anonimização ou outras questões de privacidade devem ser encaminhadas à Casa A+ para análise conforme a legislação aplicável e as obrigações de guarda existentes.
Este aviso descreve o funcionamento do sistema e não substitui avaliação jurídica específica quando necessária.